Cartas Circulares da Conep

2023 07 27 – Ofício Circular 12 – Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep

2023 07 26 – Ofício Circular 11 – Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir

2022 12 01 – Ofício Circular 26 – Orientações para estudo com corpos ou peças anatômicas humanas

2022 10 26 – Nota de Esclarecimento sobre o Ofício Circular 24

2022 10 17 – Ofício Circular 25 – Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual

2022 10 17 – Ofício Circular 24 – Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos

2022 10 17 – Ofício Circular 23 – Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos

2022 07 05 – Ofício Circular 17 – Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016

2022 07 04 – Ofício Circular 16 – Tramitação de Protocolos de Pesquisa relativos ao SARS-CoV-2 (Covid-19)

2022 02 07 – Ofício Circular 01 – Utilização de sistema de correio eletrônico (e-mail) para o envio de documentos administrativos dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)

2021 12 09 – Ofício Circular 34 – Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil

2021 07 08 – Carta Circular 03 – EAG Vacinas

2021 05 30 – Carta Circular 02 – Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19

2021 03 03 – Carta Circular 01 – Orientações para procedimentos em pesquisas co qualquer etapa em ambiente virtual

2021 02 02 – Ofício Circular 01 – Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos

2020 11 17 – Ofício Circular 24 – Errata ao documento de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa – protocolos de pesquisa relativos à Covid-19, emitido na data de 03/11/2020

2020 02 04 – Carta Circular 2 – Treinamentos Regionais para o Sistema CEP-Conep

2020 02 04 – Carta Circular 3 – Tramitação Biobancos por meio de correio eletrônico

2020 03 16 – Carta Circular 07 – Reuniões por meio de videoconferência

2020 04 28 – Carta Circular 11 – Suspensão Treinamentos Sistema CEPConep

2020 06 02 – Carta Circular 13 – Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEPConep

2019 11 18 – Carta Circular 129 – Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2020 – 2024

2018 04 02 – Carta Circular 71 – Encerramento da tramitação protocolos fora da Plataforma Brasil

2018 06 12 – Carta Circular 166 – Tramitação de estudos tipo RELATO DE CASO para a área biomédica

2018 09 06 – Carta Circular 285 – Boas Práticas Clínicas

2017 04 20 – Carta Circular 172 – Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática

2017 05 08 – Carta Circular 183 – Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP

2017 05 16 – Carta Circular 189 – Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil

2017 07 26 – Carta Circular 17 – Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE

2017 08 02 – Ofício Circular 12 – Processo eleitoral da Conep – Gestão 2018-2021

2017 09 28 – Carta Circular 51 – Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE

2017 12 08 – Carta Circular 110 – Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS

2016 02 03 – Carta Circular 044 – Carta de agradecimento e continuidade parceria CEP – CONEP

2016 07 12 – Ofício Circular 180 – Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado

2016 08 26 – Carta Circular 174 – Seleção membros CHS Instância e Grupo de Trabalho consultivo

2016 08 26 – Carta Circular 226 – Orientações aos CEPs sobre a validação na PB

2016 12 08 – Carta Circular 244 – Paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias

2015 03 27 – Carta Circular 040 – Tramitação de Brochura do Investigador na PlatBR

2015 03 27 – Carta Circular 041 – Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340-2004

2015 04 15 – Carta Circular 046 – Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa

2015 04 30 – Carta Circular 067 – Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200-2015

2015 07 21 – Carta Circular 117 – Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115-2015

2015 08 06 – Carta Circular 151 – Convite e critérios para a participação dos CEP no 4º ENCEP

2014 01 27 – Carta Circular 014 – Regularização de biobancos

2014 03 12 – Carta Circular 037 – Retificação da Carta Circular nº 014-2014

2014 03 12 – Carta Circular 038 – Tramitação de emendas no Sistema CEP-Conep

2013 02 01 – Carta Circular 028 – Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil

2013 02 19 – Carta Circular 034 – Procedimentos em uso compassivo

2013 03 05 – Carta Circular 035 – Interposição de emenda

2013 03 05 – Carta Circular 041 – Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda

2013 03 07 – Carta Circular 037 – Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável

2013 10 29 – Carta Circular 211 – Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa

2013 11 12 – Carta Circular 234 – Membros eleitos para o Pleno Conep Mandato 2014-2017

2012 05 04 – Carta Circular 061 – Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa

2012 05 05 – Carta Circular 060 – Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa

2012 07 31 – Carta Circular 121 – Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada

2012 07 31 – Carta Circular 122 – Fluxo de análise de projetos nos CEP da instituições proponente e coparticipante

2012 09 28 – Carta Circular 177 – Cadastro de instituições na Plataforma Brasil

2012 11 06 – Carta Circular 232 – Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência

2011 06 22 – Carta Circular 008 – Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)

2011 07 14 – Oficio Circular 060 – Lista de checagem para tramitação de respostas-recursos à Conep

2011 07 19 – Ofício Circular 062 – Alteração de centro, cancelamento do estudo, etc

2011 09 30 – Carta Circular 039 – Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

2010 10 21 – Cata Circular 212 – Conclusões do Seminário Interno sobre ‘Instituição Sediadora e Vinculada’